Documento Legal

Política de PrivacidadeXkola Nón — São Tomé e Príncipe

A sua privacidade é a nossa prioridade. Saiba como protegemos e utilizamos os dados durante a fase piloto da plataforma Xkola Nón.

Última atualização: 7 de Agosto de 2025
Tempo de leitura: ~7 minutos

A MicroAITec, empresa são-tomense responsável pela plataforma Xkola Nón, assegura o respeito e a proteção da privacidade de todos os utilizadores. Esta Política descreve a recolha, a utilização, o armazenamento e a segurança dos dados pessoais durante a fase piloto.

O projeto Xkola Nón tem como objetivo apoiar a melhoria da qualidade do ensino em São Tomé e Príncipe através da inovação tecnológica na educação.

Durante a utilização da plataforma, podem ser recolhidos os seguintes dados:

Instituições

Nome, localização, contactos, níveis de ensino e calendário escolar.

Professores e funcionários

Nome, função, contacto, horários, assiduidade, avaliações e turmas.

Alunos

Nome, data de nascimento, matrícula, histórico académico, assiduidade e notas.

Encarregados de educação

Nome, contacto, grau de parentesco e documentos associados à matrícula.

Informações técnicas

Registos de acesso, endereço IP, tipo de navegador e registos de erros.

Os dados recolhidos destinam-se a:

Garantir o correto funcionamento da plataforma Xkola Nón.

Gerir processos académicos e administrativos das escolas.

Melhorar os serviços e apoiar a qualidade do ensino.

Assegurar apoio técnico e comunicações relevantes.

O tratamento de dados baseia-se no consentimento da escola e na necessidade de execução das funcionalidades essenciais da plataforma. A escola é responsável por garantir que todos os seus membros consentem, quando aplicável.

A MicroAITec compromete-se a não vender, alugar ou partilhar dados pessoais com terceiros, exceto quando expressamente autorizado pela escola ou exigido por lei.

A MicroAITec adota medidas técnicas e organizacionais rigorosas para proteger os dados:

Controlo de acessos e encriptação de dados sensíveis.

Monitorização de falhas e de acessos não autorizados.

Cópias de segurança regulares e políticas de recuperação de dados.

Os dados serão mantidos apenas pelo período necessário à utilização da plataforma. Após a conclusão da fase piloto ou a pedido da escola, os dados serão eliminados de forma segura e confidencial.

As escolas e utilizadores têm direito a:

Aceder aos seus dados pessoais armazenados.

Solicitar a correção ou atualização de dados incorretos.

Solicitar a eliminação dos dados após a fase piloto.

Revogar o consentimento para o tratamento, quando aplicável.

A MicroAITec reserva-se o direito de atualizar esta Política de Privacidade. As alterações serão comunicadas através da plataforma e a utilização contínua implica a aceitação das novas condições.

MicroAITec – Progresso na Inovação Tecnológica

Entre em contacto connosco para qualquer questão relacionada com esta política.

Localização

São Tomé e Príncipe

Xkola Nón — Gestão escolar simplificada e promoção da qualidade do ensino.

Ao utilizar a plataforma Xkola Nón, aceita e concorda com os termos desta Política de Privacidade.